CONDIÇÕES GERAIS
1. A SOVE S.A. com sede na Rua do Outeiro, nº 1302/1324, 4470-208 Maia, com o NIF. 500 947 309, é a proprietária deste site, e salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
2. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os termos e condições que regem o seu funcionamento e que se encontram definidos a seguir.
3. O facto de qualquer dos termos e condições previstos poder ser considerado ilegal, inválido ou sem efeito, não prejudica a validade ou alteração dos demais.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos e, a este respeito, em caso de inexistência ou dificuldade de fornecimento, a SOVE S.A. reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, que este poderá encomendar. No caso de o utilizador não ter interesse na encomenda dos produtos alternativos, as quantias por ele pagas ser-lhe-ão restituídas.
RECUSA DE ENCOMENDA
A SOVE S.A. reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no presente website, ou de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do presente website. Não obstante o esforço da SOVE S.A., em princípio, processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que o levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Receção de Encomenda, o que aquele se reserva o direito de fazer, segundo o seu único critério, em qualquer momento.
A SOVE S.A. não será responsável, perante o utilizador ou qualquer terceiro, pela retirada de qualquer produto que figure neste website, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste website, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objeto do envio de uma Confirmação de Receção de Encomenda.
POLITICA DE DEVOLUÇÃO
O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos.
O direito à resolução do Contrato apenas terá lugar no caso de os produtos serem devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo utilizador.
Este deverá proceder à sua devolução com todos os documentos e materiais contidos na embalagem. Todo o produto danificado, que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador, ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respetiva embalagem não será reembolsado.
O utilizador deverá, por isso, ter os cuidados necessários com o(s) produto(s) a devolver enquanto os mesmos estiverem na sua posse.
As despesas de envio da devolução estão a cargo do cliente.
Assim que o(s) produto(s) forem recepcionados será notificado via e-mail para se proceder ao respetivo reembolso.
A restituição será efetuada sob a forma de pagamento original.
Caso o pagamento tenha sido efetuado por Multibanco (referência bancária), procederemos ao reembolso mediante transferência bancária para o IBAN que nos indique, o que não implicará que incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Após a receção da devolução, o prazo para o reembolso será de 2 a 3 semanas.
Condições válidas apenas para compras online ou por telefone (vendas à distância).
ENTREGAS
Todas as encomendas recebidas até às 12:00 serão enviadas num prazo de 48 horas.
Para os envios nacionais para as ilhas da Madeira e dos Açores expedimos pela DPD, com entrega prevista de 5 dias úteis após expedição.
Para os envios internacionais, enviamos diretamente para o seu endereço de entrega através do serviço DPD ou CTT.
A sua encomenda deve ser assinada no momento da entrega.
Receberá a sua encomenda no prazo entre 1 a 5 dias dias úteis a partir da data em que o seu pedido foi feito dependendo do destino.
Sugerimos, por isso, que indique um endereço de entrega onde seja expectável encontrar alguém para recebê-la, por exemplo, o endereço do escritório onde trabalha.
A DPD efetua 2 tentativas de entrega, na primeira, e caso a (o) cliente não se encontre na morada indicada, é deixado um postal de aviso de passagem. Poderá contactar a DPD para agendar nova entrega. Sublinhamos que após duas tentativas de entrega sem sucesso, a encomenda será devolvida para o nosso armazém.
As encomendas para expedição internacional terá um custo para o transporte apresentado ao efetuar o check-out, e é assumido pelo cliente.
As encomendas para expedição para os arquipélagos da Madeira e dos Açores terá um custo associado para o transporte apresentado ao efetuar o check-out.
Estas taxas cobrem o custo de transporte da encomenda: apenas pagará esse valor por encomenda independentemente do número de pacotes que lhe enviarmos.
Caso o seu envio seja internacional, receberá um e-mail automático da transportadora DPD com um número de rastreio do seu envio que lhe permitirá acompanhar a entrega do mesmo.
Todas as taxas aduaneiras ou de importação são cobradas assim que chega a encomenda ao seu país de destino. Estas taxas terão de ser pagas pelo destinatário. Infelizmente, não temos qualquer controlo sobre esses custos e não podemos informá-la (o) sobre qual o seu custo porque as políticas aduaneiras e as taxas de importação variam de país para país. Entre em contacto com os serviços aduaneiros locais para conhecer as taxas aduaneiras que lhe poderão ser exigidas antes de encomendar, para que não seja surpreendida (o) por taxas aduaneiras que não eram esperadas.
PAGAMENTO
Todos os nossos preços serão em euros (EUR) e o pagamento será feito nessa moeda.
Formas de pagamento: Transferência Bancária e ou Multibanco (referência bancária)
Outros modalidades de pagamentos, mediante o país em que se está a efectuar a compra.
Todos os pagamentos estão sujeitos à verificação e aceitação antes de a encomenda ser processada.
PREÇOS
Todos os preços apresentados no website incluem I.V.A., na finalização da compra será aplicada a taxa legal em vigor no País de origem (Portugal). No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, tipográfico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista, pela SOVE S.A, no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o cliente será informado desse facto. Os preços e produtos disponibilizados no Site da SOVE S.A., bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através do Site da SOVE S.A, podendo não coincidir com os praticados nas lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente na página online.
DESCONTOS
Os descontos serão atribuídos somente nas campanhas/promoções devidamente assinaladas no site.
Para os atuais clientes, os descontos serão aplicados de acordo com a negociação previa.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E GARANTIAS
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para reclamações – reclamacoes@sove.pt
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt
DIREITOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos constantes do website, incluindo, sem limitar, as imagens, textos, software, fotografias, som, música, vídeos, recursos interativos e afins (“Conteúdo”), as marcas e logotipos (“Marcas”), ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial ou intelectual, constantes do mesmo, são propriedade da SOVE S.A, sendo expressamente proibida a sua utilização por terceiros não autorizados.
O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido, licenciado ou, de qualquer outra forma, explorado para qualquer outro fim sem o consentimento prévio e por escrito dos respetivos proprietários. O utilizador declara não utilizar, desativar ou interferir com recursos relacionados com a segurança do Website e da Aplicação.
ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
A SOVE S.A. reserva-se o direito de alterar unilateralmente os termos e condições da política de privacidade, em qualquer momento e sem aviso prévio, pelo que se recomenda a leitura regular da política de privacidade instituída pela SOVE S.A.
CONTATOS
Em caso de dúvida ou de necessidade de informação complementar, por favor contacte-nos:
Telf.: +351 229 478 510 (Chamada para a rede fixa nacional)
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